Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Criança queimada com ácido recebe indenização

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

A criação da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal, formada pelo Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir a autenticidade e a validade jurídica de documentos eletrônicos, será discutida amanhã (15), durante sessão do CJF, que acontece durante o 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais, na Costa do Sauípe, na Bahia.

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal